O Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) aprovou uma ordem de serviço nesta quinta-feira
(26) que vai influenciar diretamente na realização das festas juninas deste
ano.
Em meio a
uma das piores secas da história recente da Bahia, diversos prefeitos
decretaram “Situação de Emergência” e flexibilizaram as leis como a de
licitação, além de receberem recursos dos governos federal e estadual.
Neste
sentido, os auditores e conselheiros do TCM prometem ficar atentos aos gastos
com festejos, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas
vezes vultuosas despesas.
Em nota a
assessoria do tribunal revela que “a presidência determinou a todos os
Inspetores regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no
sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais
festejos”.
O texto
continua “no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão
das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o procedimento
irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de
ocorrência”.
