Os deputados estaduais aprovaram
na tarde desta quinta-feira (29) um projeto que resulta na revisão das divisas
de 74 cidades baianas, das regiões do baixo sul, Vale do Jiquiriçá, Chapada
Diamatina e Bacia do Rio Grande.
O autor dos projetos, deputado
João Bonfim (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e
Emancipação da Assembleia, pontuou que a “Bahia experimentou um intenso
processo de emancipações municipais nos últimos 58 anos, passando de um total
de 150 municípios em 1953 para os atuais 417 municípios”. Entretanto, de acordo
com o relator de um dos projetos, Rosemberg Pinto (PT), “essa evolução, que
engloba os aspectos sociais, econômicos, políticos e administrativos, não foi
acompanhada pela revisão da legislação dos limites intermunicipais do Estado,
embora prevista no referido Decreto”, o que torna necessária a revisão dos
limites de terra.
Os projetos foram elaborados por
equipes compostas por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Confira os municípios que terão
os limites revisados:
Baixo Sul: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna,
Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves,
Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.
Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal,
Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis,
Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte,
Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.
Vale do Jiquiriçá: Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado,
Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lajedo
do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa
Inês, São Miguel das Matas e Ubaí. Estas são as cidades do Território de
Identidade Vale do Jiquiriçá que terão seus limites revistos a partir do
projeto PL./20.237/2013, sob relatoria de Rosemberg Pinto (PT).
Bacia do Rio Grande: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama,
Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo
Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e
Wanderley..
