A Lei Maria da Penha não teve
impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência
doméstica, segundo constatou um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo
Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara.
De acordo com os dados, entre
2001 e 2006, época anterior à medida, foram assassinadas, em média, 5,28
mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, o número de
feminicídios ficou em 5,22. No mesmo espaço de tempo, estima-se que, ao total,
cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, dos quais 50% foram
cometidos com o uso de armas de fogo.
A instituição constatou que 29%
desses óbitos aconteceram na casa das vítimas – o que reforça o perfil das
mortes como casos de violência doméstica. Para o Ipea, o decréscimo em dez anos
é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras reformas
voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
