Ser vaqueiro agora é profissão. O
Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e
regulamenta a profissão. A proposta, que entrou na pauta em caráter de
urgência, a pedido dos líderes partidários, define o profissional como
responsável pelo trato, manejo e condução de animais, a exemplo de bois,
búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano
João Durval (PDT) votou favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos
vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as
galerias do plenário.
A matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão
de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço
ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez
permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes
de eventuais acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua
jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos
medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue
para sanção da presidente Dilma Rousseff.
