Usuários brasileiros com
smartphones não homologados devem começar a procurar alternativas a partir
desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, um sistema feito pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de
telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é
autorizada em território nacional.
Nesta primeira fase do projeto,
que deve durar cerca de seis meses, ainda não serão feitos bloqueios de
aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco
de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento
completo, será feita uma análise de rede. Os alvos para bloqueios são os
produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados, que afetem a
qualidade da rede.
Entretanto, não são somente
celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam
chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e
máquinas de cartões de crédito, também serão identificados e, caso estejam fora
das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior
que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na
mira.
Segundo a Anatel, a proibição da
utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas agora ela
será repaginada por conta do advento dos chips, que tem três objetivos básicos.
O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados
por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados.
Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.
Como funciona o Siga
A cada ligação ou acesso à
Internet de um celular, a operadora precisa autenticar a conexão, identificando
os aparelhos pelos seus IMEIs. Um banco será criado com estes dados e,
futuramente, comparados a base de IMEIs de aparelhos homologados. Quem não
estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.
A lista de produtos não
homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos
falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no
exterior. A Anatel ainda não explicou como funcionará exatamente o sistema de
bloqueio e se será possível incluir aparelhos de fora na lista, mas o
SindiTelebrasil explicou que,nesses casos, o usuário será encaminhado para um
atendimento diferenciado pela operadora. Ainda assim, vale manter a ressalva
quanto a compra de modelos de smartphones vendidos no exterior, como o iPhone
dos EUA, cujo modelo não é registrado no Brasil. Globo.com