Prefeitos, vereadores e
municipalistas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta terça, dia 25, em
Brasília, para discutir a pauta municipalista e organizar a paralisação das
prefeituras no próximo dia 11 de abril. A presidente da UPB e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria, levou uma caravana de prefeitos baianos à mobilização
realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em busca de um pacto
federativo mais equilibrado. Mais de 1.000 gestores municipais junto com seus
secretários discutiram sobre as dificuldades que estão vivenciando nas
administrações e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e o
Congresso Nacional.
Na ocasião, Maria Quitéria
solicitou o apoio da CNM na luta para retirar as despesas com programas
federais do Índice de Gastos com Pessoal. Ela disse que a UPB está fazendo uma
consulta ao Tribunal de Contas, na Bahia, para que essa questão seja
considerada e sugeriu que o mesmo fosse feito em outros estados com o apoio da
Confederação. “O mínimo que a gente vai ter é evitar que os prefeitos fiquem
ficha suja”, afirmou.
As associações municipalistas
estaduais e a CNM cobram dos parlamentares a tramitação da proposta que aumenta
em dois pontos percentuais o FPM. Quitéria destacou que a mobilização e a
pressão surtem efeitos quando organizados e defendeu que a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o FPM, “seria um aumento de R$7,3
bilhões a ser compartilhado entre os municípios brasileiros. Pode não ser um
grande remédio, mas é um bom caminho para resolver várias pendências”,
destacou.
A presidente da UPB afirma que na
Bahia, os encaminhamentos para realização da paralisação estão sendo feitos.
“Já informamos à imprensa, ao governador e parlamentares. Vamos reunir prefeitos
e os servidores municipais em frente à UPB em um grande ato. Se todos os
municípios se organizarem, o impacto será nacional, todos falando a mesma
língua”, conclamou. Segundo Quitéria, “os prefeitos estão dispostos a ampliar
os serviços públicos e não se recusam a absorver novas responsabilidades. Mas
precisam, também, de recursos para cumprir as tarefas, que aumentam a cada
dia”.
Os gestores mobilizados acreditam
que a situação de quase falência dos municípios e a incapacidade de superação
dos problemas cotidianos das suas respectivas comunidades criam um ambiente de
tensão e indignação na população e faz aumentar perigosamente o descrédito do
poder público e da democracia representativa.
INFORMES
Na mobilização desta terça (25)
em Brasília, os participantes foram atualizados sobre a tramitação do Plano
Nacional de Educação e a luta pela mudança nos parâmetros de reajuste do piso
dos professores. Técnicos da CNM chamaram a atenção para o curso de arrecadação
do Imposto Territorial Rural e o informe que deve ser enviado ao governo
federal pelos Municípios que receberam doação de máquinas, entre outros
assuntos.
Na Saúde, os prefeitos foram
informados sobre uma pesquisa que a Confederação iniciará para saber o custo
dos profissionais do Programa Mais Médicos para as prefeituras. Em relação ao
Orçamento Informativo, o Ministério da Saúde deve avaliar, até o dia 4 de
abril, a validade dos projetos apresentados pelos Municípios.
Houve apresentação da área de
Finanças, focada na queda de repasses do FPM e as baixas projeções para 2014. O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os problemas não param por aí,
são inúmeros, e que a campanha Viva o seu Município foi idealizada exatamente
para expô-los à população e aos deputados e senadores. “Eles precisam saber o
que estão fazendo com os Municípios quando votam projetos aqui em Brasília”.
