Uma dos destinos mais concorridos
do São João na Bahia, o município de Amargosa foi condenado, pela 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a pagar os direitos
autorais dos últimos 20 anos, o que corresponde a 10% do valor de todos os
contratos realizados neste período. A sentença é resultado de ação judicial
movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que teve
como relatora a desembargadora Cíntia Resende. Apesar de caber recurso da
decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência sobre o
assunto, que estabelece que o contratante tenha a obrigação de pagar direitos
autorais. Com informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.
