A participação e o fortalecimento
da autonomia dos municípios em atividades internacionais estão em debate no
Congresso Nordestino de Municípios. O encontro acontece em Salvador, no Centro
de Convenções, entre os dias 11 e 13 de novembro, em Salvador, e é promovido
pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações
municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa.
O tema Fortalecimento da Atuação
Internacional dos Municípios será apresentado por Bruno Sadek, da Subchefia de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República (SAF/PR); Carlos Brito, secretário de Planejamento de Feira de
Santana; Gustavo Cezario, diretor da Confederação Nacional de Municípios, sob
mediação de Leonel Leal, diretor do Centro de Estudos e Estratégias em Relações
Interacionais.
O objetivo é estimular a
participação de unidades federativas na cooperação internacional. “É preciso
afastar a ideia de que esse assunto é de competência somente da União”,
declarou a presidente da UPB, Maria Quitéria, acrescentando que essa atuação
deve ser harmônica com a política externa brasileira.
Os estados do Amazonas, Amapá e
Bahia, e a prefeitura de Feira de Santana (BA) compartilharam experiências na
área internacional com os demais participantes.
No contexto da posição do Brasil
de receptor e prestador de cooperação internacional, os municípios interessados
em projetar-se internacionalmente podem atuar em inúmeras áreas, algumas delas:
o envio de técnicos ao exterior para prestar ou receber capacitação; a acolhida
de delegações estrangeiras e o decorrente fomento de intercâmbio de
experiências, do turismo e da boa imagem do município no exterior; a
participação dos municípios em Redes Internacionais de Cidades – tais como a
CGLU, Flacma, “Cities for Mobility”, e outros –, o que potencializa o
intercâmbio de boas práticas internacionais e a formação de contatos para
cooperação com municípios de outros países; a atração de investimentos externos
e o acesso a fundos internacionais de fomento ao desenvolvimento local.
Na palestra o representante do
governo federal vai mostrar que a inserção dos municípios no cenário
internacional ainda é um desafio, apesar do crescimento desse tipo de atividade
no contexto brasileiro. No levantamento da CNM, a maior parte dos municípios
que atua internacionalmente não possui uma área estruturada ou responsável.
Geralmente, são iniciativas ocasionais provenientes de editais de projetos, de
eventos, de celebrações ou de convênios internacionais.
Programação
Além de conferências e debates,
haverá salas técnicas nos dias 12 e 13, abordando o Fundo de Apoio aos
Municípios, Improbidade administrativa na nova ordem mundial, experiências do
Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, Rede SIM e o Diálogo
Municipalista da CNM, que tratará, entre outros assuntos, da judicialização da
Saúde.
Com o intuito de apontar
oportunidades e potencialidades dos municípios nordestinos, o Congresso vai
debater a contradição de ser essa região considerada a terceira maior do Brasil,
compreendendo nove estados e 1.793 municípios, mas que ainda representa apenas
13% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, a população nordestina
permanece marcada por disparidades socioeconômicas, bolsões de pobreza,
convivência com a seca persistente e deficiências que não se apresenta
articuladas com o restante do país.
No painel de abertura
“Oportunidades e Possibilidades para o Nordeste”, o Superintendente da Sudene,
José Marcio de Medeiros Maia vai desmembrar a importância da região nordestina
em várias áreas, suas potencialidades para geração de emprego e renda.
No último dia do evento, dia 13,
o professor Heraldo Peixoto, cátedra da Unesco na Universidade Federal da
Bahia, vai proferir palestra sobre Cidades Sustentáveis: uma visão da rede internacional
Reciclar Cidades (Recnet)
Além de palestras, conferências e
debates, haverá salas técnicas para discutir dialogo municipalista, atração de
investimentos estrangeiros, fundo de apoio aos municípios, entre outros
assuntos de interesse municipalista. No Centro de Convenções da Bahia tem
também exposição de produtos, serviços e tecnologias.
