O esquema de corrupção praticado
em ao menos 19 municípios baianos, desmontado nesta segunda-feira (13) pela
Polícia Federal, usava projetos “fantasma” ou superfaturados para desviar
recursos do Fundeb – fundo de Educação
do governo federal. Durante coletiva realizada na sede da Superintendência da
Polícia Federal em Salvador, os delegados federais Fernando Bebert e Fábio
Muniz explicaram que os intermediadores atuavam como lobistas, vendendo um
“produto” que supostamente fazia a inclusão digital do município. Segundo a PF,
10% da fatura paga iria para o prefeito e 3% para o mediador. “Com certeza os
gestores sabiam que eram uma fraude. Nenhum projeto chegou a ser executado.
[...] Programas de prateleira que pode ser comprado a R$ 3 mil no mercado, no
esquema valiam de R$ 120 mil a R$ 400 mil”, disse Bebert. Ainda de acordo com o
delegado, toda a licitação era forjada, com a montagem de editais, orçamentos,
pedidos e contratos. "Todas as peças eram montadas pela organização
criminosa para que as prefeituras simplesmente colocassem os logotipos",
diz Bebert, que confirma a participação de "prefeitos, secretários de
educação e pregoeiros" no escândalo. O delegado ainda afirmou que nenhum
serviço foi prestado integralmente nas cidades listadas. "Nós temos provas
contundentes que quando os projetos ocorriam, era de forma parcial",
completa. Na Operação, os mandados cumpridos nesta segunda foram expedidos pelo
Tribunal Regional Federal (TRF). Segundo o delegado, o tribunal não expediu
mandados de prisão para os prefeitos por não julgar necessário. Um deputado
estaria envolvido, mas seu nome não foi divulgado por causa do sigilo da ação.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contudo, confirmou que a PF cumpriu
mandados no gabinete de Carlos Ubaldino (PSD). Quatro empresas estão entre as
investigadas – duas seriam vencedoras dos processos de licitação e as outras
duas “figurantes”. “A mesma pessoa de Minas Gerais veio para a Bahia. Era
sempre o mesmo tipo de crime. [...] Eles vieram para a Bahia porque o serviço
começou a ser muito denunciado nos outros estados”, explicou Herbert. Segundo a
PF, o dinheiro não era lançado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas
nenhum membro do Fundeb está envolvido no esquema. BN
