O plenário da Câmara dos
Deputados voltou atrás e derrubou nesta quarta-feira (15) a duração de cinco
anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos,
deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a
votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em
primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores
retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores. Foram duas
votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto
aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos
cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram
necessário os votos de no mínimo 308 deputados. Na segunda votação, os
deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o
tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República,
governadores e prefeitos. As outras emendas devem ser votadas apenas em agosto,
após o fim do recesso do Judiciário, como a decisão sobre o fim do
financiamento privado de campanhas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), afirmou que precisa de mais tempo para ter segurança jurídica a fim
de votar as emendas restantes. “Eu preciso decidir com segurança. Todas as
decisões que tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder
Judiciário, não posso correr o risco de tomar uma decisão que eu possa sofrer
contestação e não ganhar”, disse, segundo a Agência Brasil.
