Três vereadores do município de
Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, pediram a perda de mandato do prefeito José
Bonifácio Dourado (PT). Em ofício protocolado na Câmara Municipal, na última
terça-feira (4), Ney Dias (PR), Ariosvaldo Lyra (PMN) e Luciana Machado (PMDB)
afirmam que o gestor está ausente de suas funções há mais de 15 dias, desde a
operação Águia de Haia, da Polícia Federal, que prendeu seu filho Kléber
Dourado, envolvido em esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A ausência do prefeito Bonifácio,
sem razões idôneas, configura atentado à legislação em regência, de acordo com
ofício protocolado na Casa Legislativa, que deve ir ao plenário na manhã desta
sexta-feira (6). “O autor requer que seja recebido o presente pedido de perda
de mandato executivo, que proceda no sentido de decretar a perda do mandato na
sessão seguinte ao deferimento do presente pedido, em decorrência da sua
ausência injustificada do município por período superior a 15 dias, conforme
regramento vigente, em simetria ao art. 83 da Constituição Federal; e que o
interessado seja comunicado sobre o presente pedido de perda de mandato, para
que, querendo, se manifeste sobre o mesmo”, aponta o texto, que também foi
enviado ao Jornal da Chapada
Ainda conforme os edis, o
prefeito está sem licença autorizada pela Câmara ou doença devidamente
comprovada, “ferindo, desta forma, à legislação que rege essa municipalidade”.
De acordo com publicação do vereador Ney Dias, em rede social, as reclamações
da população de Ruy Barbosa aos questionamentos da falta de comando na cidade,
passaram a ser constantes após a operação da Polícia Federal.
“Isto porque, no mesmo dia em que
foi realizada a operação, o atual gestor se ausentou. A investigação da Polícia
Federal está voltada para o desvio de R$ 57 milhões do Fundeb. Os vereadores,
por sua vez, no exercício da sua função fiscalizadora, tomaram as providências
pertinentes para apurar a questionada irregularidade que, caso seja confirmada,
resultará na sucessão do prefeito”.
Fonte: Jornal da Chapada