A organização criminosa que
utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de
dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras
envolvidas. Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85
milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos.
O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5), e
que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro,
Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. De acordo com a
PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente
em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou
mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as
Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas
pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza
das entidades. As investigações apontam que o desvio da verba pública variava
entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de
“taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de
despesas fictícias. Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia,
já que as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com
prefeituras de outros estados. Bahia Notícias.
