A crise econômica que atinge o
Brasil e vem acertando em cheio os municípios baianos não deve dar trégua em
dezembro. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB),
Maria Quitéria, o mês deve ser amargo nas cidades, com aumento nas demissões de
servidores. A medida deve ser adotada pelos gestores para enxugar a máquina e
evitar ultrapassar o limite de 54% em despesas com pessoal, previsto na Lei da
Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, os gastos aumentaram, mas a arrecadação
dos municípios não seguiu a mesma linha, com queda em relação ao ano passado.
De acordo com a presidente da UPB, o repasse deste mês de 1% do governo federal
para os municípios, uma das únicas alternativas para aplacar a situação das
finanças das cidades, ainda não veio. “A gente estava esperando 1% governo
federal, para ajudar nas finanças. Não entrou e nem tem expectativa. A gente
criou uma expectativa de receita. Isto está interferindo mais ainda na
arrecadação dos municípios”, afirmou nesta quarta-feira (9) ao Bahia Notícias.
De acordo com ela, os municípios já “passaram da fase de passar a cuia”. “A
arrecadação piorou. Diante desse contexto de receitas reduzidas, de despesas
cada vez maiores, manter a estrutura municipal funcionando é muito difícil.
Estamos tendo dificuldade manter serviços essenciais. A gente tá devolvendo
programas para o governo federal. Muitos municípios não têm como fazer a
receita pública”, relatou. Além dos problemas com arrecadação, a presidente da
UPB relata também que várias cidades convivem agora com outro obstáculo: seus
recursos têm sido bloqueados pela Receita Federal, como forma de obrigá-los a
pagar o INSS de funcionários, mesmo com as dificuldades em cumprir com seus
compromissos financeiros. “Eles estão bloqueando uma fonte de recursos
importante. Não tem como negociar a dívida. Isso é um dos agravantes maiores
hoje”, pontuou. Para Maria Quitéria, a decisão do governador Rui Costa de
antecipar o pagamento de ICMS aos municípios surge como um alento para as
finanças dos municípios. “É de grande valia [o pagamento do ICMS] para as
prefeituras. Nesse momento pior ainda, é uma ajuda grande”, declarou.BN
