A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido apresentado pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender duas
investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP)
ligados a ele.
Na sexta passada, advogados do petista
pediram para suspender apurações sobre reformas nos imóveis, que teriam sido
feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no
escândalo da Petrobras.
Nesta sexta, a defesa ainda pediu
a suspensão dos procedimentos da 24ª fase da Operação Lava Jato, intitulada
Aletheia (busca da verdade), que levou Lula para depor na Polícia Federal e
realizou busca e apreensão em sua residência.
A defesa de Lula apontou
"conflito de atribuições", alegando haver duas investigações
relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e
outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rosa Weber negou a suspensão
argumentando não ter observado "ilegalidade irrefutável, patente e de
imediata compreensão" nas duas investigações. Em caso de interrupção,
haveria risco, segundo ela, de "indevida ingerência em prerrogativa
constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade".
Na decisão, Rosa Weber
entendeu que as duas investigações têm
objetivos diferentes. "Levando-se em conta o estágio ainda prematuro das
investigações, é preciso dar sentido efetivo à possibilidade de que os dois
Ministérios Públicos envolvidos estejam trabalhando a mesma realidade em
perspectivas diferentes", escreveu.
A ministra ressaltou, contudo,
que "quaisquer investigações devem ser pautadas pela estrita observância
das garantias individuais asseguradas pela Lei Maior a todo e qualquer
investigado". Além disso, disse que "toda lesão ou ameaça de lesão a
direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário".
Os advogados de Lula defendiam
que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no
estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o
Paraná, onde se concentra a Lava Jato.
Em manifestação ao STF, o
procurador da República Deltan Dallagnol explicou que a investigação sobre Lula
a cargo da Operação Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério
Público de São Paulo.
Segundo ele, a primeira “possui a
específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo
suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato,
materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”.
Já a investigação do MP-SP,
segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da
Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados
da Bancoop”. G1