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terça-feira, 22 de março de 2016

Pena de Morte ou Prisão Perpétua?

José Antônio da Silva Barros 

“O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.”

Albert Einstein

A violência atual não se restringe apenas aos grandes centros. Está disseminada por todos os quadrantes do país. Diariamente, os meios de comunicação trazem em seus noticiários imagens e cenas que retratam a violência, onde avultam: crimes hediondos, crimes políticos, estupros, crimes passionais, violência contra a mulher, sequestros, enfim, todas as espécies de crimes que já fazem parte do nosso cotidiano. Temendo ser vitima de algum ato de violência, muitos preferem ficar enclausurados em suas casas ao invés de se aventurarem pelas ruas das grandes cidades. Outros, por sua vez, contratam seguranças particulares para proteger a sua vida e o seu patrimônio. Enfim, o problema da violência tornou-se uma preocupação constante independentemente da  classe social.

A população já estar farta de ouvir, ler e assistir, cada vez mais perplexa, as noticias desses crimes veiculadas pela imprensa. Indignada, com tudo isso, volta e meia começa a falar em pena de morte para alguns desses crimes considerados hediondos. Basta fazer uma pesquisa para se ter uma ideia exata da situação. Esse açodamento em resolver de imediato o problema é natural dado o estado emocional das pessoas diante dessas cenas deprimentes. A ilação que se pode tirar de tudo isso é que essa reação é uma forma de alertar as autoridades para a necessidade premente de serem adotadas, sem mais delongas, leis mais drásticas como a pena de morte.

Ao encarar a questão sob esse prisma, estamos, a rigor, apenas atacando as consequências sem a preocupação de descobrir as causas que geram esse estado de coisas. Seria mais racional, antes de tudo, questionar as causas psicológicas e sociais que levam o individuo a cometer crimes. Não é preciso muita imaginação para constatar que essas causas são facilmente identificáveis. Um país que padece de graves problemas econômicos e sociais onde a maioria da população vive na indigência é um terreno fértil para a pratica de todos os tipos de crimes. Aliado a tudo isso ainda impera a miséria e a ignorância, que é a celula mater da violência e que precisa ser extirpada. Ademais, o despreparo, o desaparelhamento, as péssimas condições de trabalho, a baixa remuneração, os desvios de conduta, a corrupção e o corporativismo existentes nos meios policias contribuem grandemente para que esses crimes continuem sendo praticados e permaneçam impunes. Para cumprir cabalmente sua missão, a policia e os órgãos de segurança precisam estar preparados para combater os criminosos em vantagem, ou pelo menos, em igualdade condições, pois, muitas vezes, os bandidos dispõem de armas mais sofisticadas contra as quais a policia não tem como enfrentá-los. Como se vê, para levar a cabo sua tarefa, os agentes de segurança do estado devem dispor de todas as condições materiais, humanas e de logística necessárias ao bom desempenho de suas funções, inclusive com um serviço de inteligência eficiente e capaz de evitar ações criminosas antes que elas aconteçam. Como se sabe, muitos casos podem ser resolvidos de maneira mais eficiente com ações de inteligências do que através do enfrentamento direto.

Somos visceralmente contrários a pena de morte, pois acreditamos que somente com o aperfeiçoamento da legislação tornando-a mais  condizente com a nossa realidade, bem como a elevação do nível moral, intelectual, político e cultural do povo, esses crimes podem ser reduzidos consideravelmente. Outras alternativas poderiam ser adotadas como a prisão perpetua para os crimes considerados hediondos e os crimes contra a  humanidade . É evidente que para isso torna-se necessária uma legislação especifica e também um tribunal especial para julgar os crimes dessa natureza, afim de se evitar erros judiciários irreversíveis.

No atual estagio de desenvolvimento da humanidade não se pode conceber que a sociedade retroceda e adote medidas já testadas em outras épocas e em outros países e que não surtiram o efeito desejado. A pena capital não é o meio mais eficiente para combater a criminalidade, embora, muitos países continuem adotando-a em pleno século XXI. Além disso, não cabe ao estado o direito de decidir sobre a vida e a morte de seus cidadãos, o que seria contraproducente. Vale ressaltar que somente com a melhoria das condições de vida, o aperfeiçoamento das instituições e com acesso de todos a uma educação de qualidade capaz de formar cidadãos cônscios de suas responsabilidades, com uma sociedade mais justa, mais humana, mais solidaria e vivendo sobre a égide da verdadeira democracia um país pode responder aos desafios do mundo atual e enveredar por outros caminhos que não seja o do crime. Para a consecução de tal desiderato é preciso construir um país onde todos tenham acesso a informação, a cultura e que seja, ao mesmo tempo, economicamente forte, politicamente estável e socialmente justo. 

Por: José Antônio da Silva Barros