José Antônio da Silva Barros
“O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim
por aquelas que permitem a maldade.”
Albert Einstein
A violência atual não se restringe apenas aos grandes
centros. Está disseminada por todos os quadrantes do país. Diariamente, os
meios de comunicação trazem em seus noticiários imagens e cenas que retratam a
violência, onde avultam: crimes hediondos, crimes políticos, estupros, crimes
passionais, violência contra a mulher, sequestros, enfim, todas as espécies de
crimes que já fazem parte do nosso cotidiano. Temendo ser vitima de algum ato
de violência, muitos preferem ficar enclausurados em suas casas ao invés de se
aventurarem pelas ruas das grandes cidades. Outros, por sua vez, contratam seguranças
particulares para proteger a sua vida e o seu patrimônio. Enfim, o problema da
violência tornou-se uma preocupação constante independentemente da classe social.
A população já estar farta de ouvir, ler e assistir,
cada vez mais perplexa, as noticias desses crimes veiculadas pela imprensa.
Indignada, com tudo isso, volta e meia começa a falar em pena de morte para
alguns desses crimes considerados hediondos. Basta fazer uma pesquisa para se
ter uma ideia exata da situação. Esse açodamento em resolver de imediato o
problema é natural dado o estado emocional das pessoas diante dessas cenas
deprimentes. A ilação que se pode tirar de tudo isso é que essa reação é uma
forma de alertar as autoridades para a necessidade premente de serem adotadas,
sem mais delongas, leis mais drásticas como a pena de morte.
Ao encarar a questão sob esse prisma, estamos, a
rigor, apenas atacando as consequências sem a preocupação de descobrir as
causas que geram esse estado de coisas. Seria mais racional, antes de tudo, questionar
as causas psicológicas e sociais que levam o individuo a cometer crimes. Não é
preciso muita imaginação para constatar que essas causas são facilmente
identificáveis. Um país que padece de graves problemas econômicos e sociais
onde a maioria da população vive na indigência é um terreno fértil para a
pratica de todos os tipos de crimes. Aliado a tudo isso ainda impera a miséria
e a ignorância, que é a celula mater da violência e que precisa ser extirpada.
Ademais, o despreparo, o desaparelhamento, as péssimas condições de trabalho, a
baixa remuneração, os desvios de conduta, a corrupção e o corporativismo
existentes nos meios policias contribuem grandemente para que esses crimes
continuem sendo praticados e permaneçam impunes. Para cumprir cabalmente sua
missão, a policia e os órgãos de segurança precisam estar preparados para
combater os criminosos em vantagem, ou pelo menos, em igualdade condições,
pois, muitas vezes, os bandidos dispõem de armas mais sofisticadas contra as
quais a policia não tem como enfrentá-los. Como se vê, para levar a cabo sua
tarefa, os agentes de segurança do estado devem dispor de todas as condições
materiais, humanas e de logística necessárias ao bom desempenho de suas
funções, inclusive com um serviço de inteligência eficiente e capaz de evitar
ações criminosas antes que elas aconteçam. Como se sabe, muitos casos podem ser
resolvidos de maneira mais eficiente com ações de inteligências do que através
do enfrentamento direto.
Somos visceralmente contrários a pena de morte, pois
acreditamos que somente com o aperfeiçoamento da legislação tornando-a
mais condizente com a nossa realidade,
bem como a elevação do nível moral, intelectual, político e cultural do povo,
esses crimes podem ser reduzidos consideravelmente. Outras alternativas
poderiam ser adotadas como a prisão perpetua para os crimes considerados
hediondos e os crimes contra a
humanidade . É evidente que para isso torna-se necessária uma legislação
especifica e também um tribunal especial para julgar os crimes dessa natureza,
afim de se evitar erros judiciários irreversíveis.
No atual estagio de desenvolvimento da humanidade não
se pode conceber que a sociedade retroceda e adote medidas já testadas em
outras épocas e em outros países e que não surtiram o efeito desejado. A pena
capital não é o meio mais eficiente para combater a criminalidade, embora,
muitos países continuem adotando-a em pleno século XXI. Além disso, não cabe ao
estado o direito de decidir sobre a vida e a morte de seus cidadãos, o que
seria contraproducente. Vale ressaltar que somente com a melhoria das condições
de vida, o aperfeiçoamento das instituições e com acesso de todos a uma
educação de qualidade capaz de formar cidadãos cônscios de suas
responsabilidades, com uma sociedade mais justa, mais humana, mais solidaria e
vivendo sobre a égide da verdadeira democracia um país pode responder aos
desafios do mundo atual e enveredar por outros caminhos que não seja o do
crime. Para a consecução de tal desiderato é preciso construir um país onde
todos tenham acesso a informação, a cultura e que seja, ao mesmo tempo,
economicamente forte, politicamente estável e socialmente justo.
Por: José Antônio da Silva Barros
