Agência Brasil - Cerca de 4,6
milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do
Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5
bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que
contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.
Desse total, R$ 2,4 bilhões estão
parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições
de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de
trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica
Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em
setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.
Em relação ao número de
beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de
pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do
PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as
cotas do Pasep.
O valor do benefício depende da
contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro
Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores
têm mais de uma conta no PIS/Pasep.
De acordo com levantamento
divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da União (CGU), existem cerca
de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/Pasep. Atualmente, o volume
depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o
benefício quem tem pelo menos 70 anos.
Até 4 de outubro de 1988, cada
trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as
cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep
deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos
passaram a financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e três quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de
capacitação profissional.
Para ter direito ao benefício, o
trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do
Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no
caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a
solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.
Em nota, o Ministério da Fazenda
esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar
o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o
levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até
quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil
identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da
campanha. Acorda Cidade