Agência Brasil - O reajuste de 9%
no Bolsa Família, anunciado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff, poderá
elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O anúncio
foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São
Paulo.
Em abril, 13,8 milhões de famílias
receberam o Bolsa Família.
De acordo com o ministério, um
decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país,
fixada atualmente em R$ 77. “A linha da extrema pobreza, instituída no Plano
Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a
renda declarada pela família”.
O mesmo percentual será aplicado
“à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do
Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de
até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.
Benefícios variáveis
O decreto também alcançará os
benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos,
gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o valor
autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo
por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42
para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.
Em nota, o ministério diz que a
medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família
iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”. Entre janeiro
de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento
de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.
Para este ano, a dotação do Bolsa
Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou
que o aumento já estava previsto no Orçamento.
“Quero lembrar que essa proposta
não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto
de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do
quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar
tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse.