A presidente Dilma Rousseff
poderá manter, enquanto estiver afastada da Presidência da República, salário
de R$ 27.841,2, o uso do Palácio do Alvorada (residência oficial do presidente
da República), segurança pessoal, assistência saúde, avião, carro oficial e a
equipe a serviço de seu gabinete pessoal.
A manutenção das prerrogativas
foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o
afastamento de Dilma por até 180 dias.
A aprovação da admissibilidade do
processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente
da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo.
A presidente será notificada às
11h, segundo Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo primeiro secretário da
Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO).
“A partir do recebimento desta
intimação, está instaurado o processo de impedimento [...] por crime de
responsabilidade. [...] Mantendo [a presidente Dilma Rousseff] durante esse
período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial,
segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração
e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan
Calheiros.
Eduardo Cunha
A manutenção de direitos de Dilma
será usada como parâmetro para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), segundo informou nesta quarta (11) o primeiro-secretário da Casa,
deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O peemedebista foi suspenso do
mandato e do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir
as investigações da Operação Lava Jato.
Cunha é réu no STF sob a acusação
de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy
Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de
corrupção na estatal.
Apesar de afastado das funções,
Cunha deve manter o salário integral de R$ 33.763, além do uso da residência
oficial, segurança, motorista e carro oficial. A Mesa Diretora ainda avalia
manter parte dos funcionários e uso de avião. Um ato será editado para garantir
essas prerrogativas. G1