O calendário das Eleições
Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de
outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro
candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1
ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia
2 de abril de 2016.
Vale lembrar que as datas podem
ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.
3 de agosto de 2016 Data
limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu
domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016 Final
do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016 Está
autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016 Começa
a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016 Prazo
limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça
Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016 É
publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas
pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016 Prazo
final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do
Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016 Fim
da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016 Termina
o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016 Primeiro turno.
28 de outubro de 2016 Encerramento da propaganda eleitoral gratuita
através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016 Acaba a propaganda eleitoral paga
relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016 Segundo turno.
Fonte: www.eleicoes2016.com.br
