Mr Ynet

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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Os desafios dos novos alcaides e edis - do profº José Antônio da Silva Barros

José Antônio da Silva Barros

JOSÉ ANTONIO DA SILVA BARROS
“Pode-se enganar a todos, por algum tempo, pode-se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar a todos todo o tempo.” BRAHAM LINCOLN.
                                                                                                                                                  Aproximam-se as eleições municipais e milhões de eleitores acorrerão as secções eleitorais, em todos os quadrantes do país, no dia 2 de outubro para votar nos candidatos de sua preferência e eleger os dirigentes  de seus municípios. Será um verdadeiro azáfama: Filas, consultas, dúvidas, fiscalização, medo, esperança, nervosismo, a famigerada boca de urna e finalmente as apurações. Em suma, trata-se de um grande espetáculo cívico.

Como não poderia deixar de ser, vários candidatos estarão pleiteando os cargos de prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros. A verdade, porém, é que a grande maioria não está preparada para exercer com competência e dignidade os cargos em questão. São movidos apenas pela vaidade, pela ambição e, muitas vezes, por interesses inconfessáveis. Muitos desconhecem o significado e as atribuições desses cargos. Na Roma antiga, prefeitura era uma divisão administrativa do império. Portanto, o prefeito era o chefe, o que tinha a seu cargo a parte administrativa. Também conhecido como alcaide – antigo governador de província ou comarca. No que concerne a palavra vereador também chamado de edil sua origem remonta a Portugal onde já era conhecida antes da descoberta do nosso país. Vem de verea que é a forma arcaica de vereda, ou seja,estrada. Inicialmente, sua função  era administrar  as estradas,os caminhos. Com o tempo,os vereadores  foram assumindo outras funções ligadas ao funcionamento das cidades.

Definir e eleger prioridades. Esta deve ser a preocupação constante dos que se propõem a administrar a coisa publica. Administrar e fiscalizar um município não são tarefas fáceis como parecem a primeira vista. O administrador deve, antes de tudo, reunir algumas qualidades, sem as quais não saberá encarar e vencer os desafios inerentes ao cargo. Entre outras coisas, precisa ter capacidade administrativa e sensibilidade para identificar as necessidades mais prementes do município, equacionar, resolver e tornar viáveis as soluções  que possam efetivamente melhorar as condições de vida  da população. É preciso ter em  mente também  que um  administrador  não pode ignorar os  mais comezinhos princípios da administração publica, bem como a legislação que dispõe sobre  o exercício do mandato de prefeito. A mesma observação serve para os  postulantes  a cargo de vereador,cuja  função precípua é fiscalizar e auxiliar  o trabalho do prefeito.                               
Nunca é demais repetir. As populações moram, vivem e, na maioria das vezes, sofrem no município, ou melhor, na cidade. É na cidade onde o cidadão vive e atua, geográfica, política e socialmente. É na cidade   que se desenrola todo o drama das populações, mormente aquelas mais carentes. Portanto, é para esse contingente que cresce a cada dia que devem estar voltadas as preocupações dos futuros governantes municipais. É no município que devem ser elaboradas com a participação efetiva da população, as leis e as diretrizes que irão nortear a vida do município. Não se pode esquecer que há uma enorme divida social que vem sendo protelada e que precisa ser resgatada sem mais delongas. Trata-se de um momento crucial de nossa história. Estamos vivendo em um contexto de crise que gera uma situação de instabilidade e de incerteza. Ou nos preparamos para entrar nas próximas décadas inseridos no contexto das grandes nações  ou ficaremos  eternamente dependente num mundo cada vez mais  interdependente. Os séculos anteriores ficaram notabilizados por alguns fatos marcantes que podem servir de exemplos. Basta verificar os erros as ações e omissões que vem sendo acumulados ao longo da nossa história.

O que significa o ato de votar no sentido estritamente político? Antes do advento da urna eletrônica consistia em depositar na urna uma cédula na qual o eleitor manifestava sua preferência por um candidato ou partido. Atualmente, basta apertar uma tecla e o voto fica registrado. Seja como for, esse sentido adquiriu uma importância tal que todos sabemos da força que tem certas expressões como “as forças das urnas”, “a voz das urnas”, etc. Como se vê, o exercício do voto constitui a própria essência da democracia. Votar significa ainda delegar poderes a alguém para falar em nosso nome, defender nossos interesses ou conduzir os destinos de nossas cidades.

Vale insistir e repetir que é preciso humanizar a administração trazendo-a para mais perto da população sem privilegiar grupos ou facções em detrimento da maioria. Os dirigentes devem ainda atentar para a necessidade de cerca-se de assessores que tenham sensibilidade e que sejam, ao mesmo tempo, qualificados para auxilia-los. Por outro lado, a tão falada independência entre o executivo e legislativo fica apenas na teoria. Via de regra, as câmaras municipais estão sempre atreladas ao executivo até mesmo fisicamente. Na verdade, há um acordo tácito entre o chefe do executivo e os vereadores quando se trata da aprovação de certos projetos que são do interesse do prefeito. É uma prática adotada em todos os níveis nas casas legislativas do país.

Ao se dirigir a uma urna para depositar o seu voto, o eleitor deve estar consciente de que poderá com este gesto contribuir para felicidade sua e de milhares de pessoas ou para mergulhar seu município no caos. Por isso, sua escolha deve recair sobre um candidato comprometido com os interesses da maioria da população. Candidatos há que estão apenas interessados na promoção pessoal ou nas benesses que podem obter com o cargo. Não é difícil discernir um candidato sério de outro que está movido apenas por interesses pessoais ou mal intencionado. Em outras palavras, que estejam dispostos a servir sem se servir dos cargos que porventura venham a ocupar.  Vale ressaltar que pelo erro de um dia, muitas vezes, podemos condenar um município a sofrer durante uma gestão inteira  o descaso e o abandono como acontece amiúde.                                                                                                                                                    Portanto, ao escolher um candidato, o eleitor deve meditar muito sobre este importante passo que está dando, uma vez que um candidato despreparado, incompetente e corrupto pode  traumatizar e frustrar a esperança de milhares de pessoas que nele depositaram sua confiança. Este é o momento azado para que todos meditem sobre essa realidade. O poder municipal precisa ser fortalecido. Para tanto, é imprescindível que todos estejam conscientes da necessidade de escolher seus representantes municipais levados não apenas pelo passionalismo, mas por critérios racionais. Não se deve esquecer que governar é reunir vontades e interesses os mais díspares.

Em última instancia, eis aí, o grande desafio dos administradores e dos futuros membros das câmaras municipais, da edilidade, ou seja, daqueles que irão verear e daqueles que irão estar investidos do poder executivo nas municipalidades.