Jobope, prefeito eleito em Mairi
O Tribunal de Contas dos
Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio
do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de
Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no
Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e
administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos
prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão
disponíveis no site do TCM, através do link www.tcm.ba.gov.br/eventos.
Para a abertura do evento, o
presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o
conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que
apresentará um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de
crise.
“Nosso objetivo – disse o
presidente do TCM – é orientar os gestores municipais para qualificar ainda
mais a administração pública. Entendemos que os órgãos de controle externo não
devem apenas fiscalizar, mas também auxiliar os prefeitos de modo a que possam
atender os anseios da população, que deseja uma educação de qualidade, serviços
de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos
municipais. É nosso objetivo também incentivar a transparência na
administração, de modo que os cidadãos possam exercer o controle social que se
exige das administrações públicas. E, claro, advertir que os órgãos de controle
externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios,
desperdício ou mau uso dos recursos públicos. Assim como atentos ao fiel
cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”.
O Encontro também discutirá
“Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, com o
conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; “Consequências e penalidades da
inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador do Ministério
Público de Contas Danilo Diamantino da Silva; “Aquisição e contratações
públicas no período de transição do mandato”, pela assessora jurídica Maria da
Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor
adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e “Os sistemas SIGA e e-TCM”,
apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor
de Controle Externo, Josival Cristo.
Data: 16/11/2016
Horário: 08h às 18h
Local: Fiesta Bahia Hotel – Av.
Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara – Salvador/BA.
Público-alvo: Prefeitos eleitos e
reeleitos
Inscrições:
www.tcm.ba.gov.br/eventos
Informações: Escola de Contas
TCM/BA – (71) 3118-1019 / 3118-1020