O governo federal cancelou ou
bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milhão benefícios do Bolsa Família. A
medida foi adotada após a realização de um pente fino no programa, que atende
13,9 milhões de famílias. Isso significa que, de cada 12 benefícios, em um
foram encontradas inconsistências. Segundo o Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário, responsável pelo programa, foi constado que a renda das
famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família. A
pasta informou que isso significará uma economia de R$ 2,4 bilhões anuais.
De acordo com o ministério, 469
mil benefícios (3,3% do total) foram cancelados. Outros 654 mil (4,7%) foram
bloqueados. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres, ou
seja, com renda per capita mensal de até R$ 85, e pobres, com renda entre R$
85,01 e R$ 170. Em janeiro de 2017, serão convocadas 1,4 milhão de famílias
para atualizar o cadastro. Nesses casos, há inconsistências quanto à renda
informada, mas não o suficiente para justificar o bloqueio ou cancelamento do
benefício.
Segundo o ministério, foram
cancelados benefícios em famílias com renda per capita acima de R$ 440. Os
bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de R$ 170, mas abaixo de R$
440. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não
ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do
programa. Essas famílias deverão procurar os gestores municipais do Bolsa
Família para regularizar sua situação. O bloqueio será informado no momento em
que o beneficiário tentar sacar o dinheiro do programa. Caso resolvido o
problema, a família terá à disposição retroativamente os benefícios dos meses
em que durou o bloqueio.
Quem teve o benefício cancelado
também terá três meses para demonstrar que houve erro do Ministério do
Desenvolvimento Social. Mas a pasta diz que, nesses casos, será mais difícil
convencer os gestores do Bolsa Família da falha, uma vez que foi identificado
que os beneficiários têm uma renda bem maior do que a exigida para participar
do programa.
São Paulo, o estado mais populoso
do Brasil, foi o que teve mais cancelamentos: 80.013, seguido por Bahia, com
55.624. Nos bloqueios, a situação se inverte: a Bahia lidera, com 77.028,
seguido de São Paulo, com 76.516. O estado do Rio de Janeiro teve 43.732
bloqueios e 36.004 cancelamentos.
Proporcionalmente ao tamanho da
população beneficiada pelo programa, as cidades com mais bloqueios e
cancelamentos estão no Sul do país. Lacerdópolis (SC) foi o município com maior
índice de bloqueio: 36,36%. Em seguida vêm duas cidades gaúchas, com 33,33% de
benefícios bloqueados: Montauri e Poço das Antas. Em relação aos cancelamentos,
os maiores índices estão em Treviso (SC), com 25,93%, Picada Café (RS), com
23,08%, e Vargem Bonita (SC), com 18,89%.
NORDESTE
Segundo o ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os números absolutos nos estados do
Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais beneficiários, mas
proporcionalmente é no Sul onde há mais bloqueios e cancelamentos.
— Os estados do Norte e Nordeste
têm a metade das famílias do Bolsa Família. Tem números muito maiores, mas a
dinâmica da economia no Sul é maior. Então a probabilidade de ter renda maior
no Sul do que a exigida no programa também é maior — disse Terra.
Em números absolutos, predominam
as capitais e grandes cidades, que têm população maior. São Paulo e Rio de
Janeiro, as duas maiores do país, foram as que mais registraram bloqueios:
24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois municípios também lideram os
cancelamentos: 28.6444 em São Paulo e 11.887 no Rio.
Para chegar a esses resultados,
foram cruzados dados de várias fontes: Relação Anual de Informações Sociais
(Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de
Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Sistema Integrado e Administração de Recursos Humanos (Siape), e Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com a pasta, o uso
dessas fontes de dados permitirá fazer análises mensais identificando mais
rapidamente quem está acima da renda maior que a exigida para participar do
programa. O cruzamento de dados também será feito antes da concessão de novos
benefícios.
Na semana passada, o governo
federal já tinha anunciado o bloqueio de benefícios de 13 mil famílias
identificadas como doadores de campanha nas eleições deste ano. Elas terão a
chance de provar que não cometeram irregularidades.
Fonte: oglobo.globo.com