O Ministério Público Eleitoral
(MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente
Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff
(PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral
Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira
(28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se
a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se
reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O
TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas
ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de
Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o
entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele
poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de
Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de
Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo
vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por
delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos
pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em
setembro. Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela
categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga.
Dino já sofre resistências no
Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do
Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa
de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma
Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder
aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o
vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a
existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao
analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas
Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última
disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas
urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos
últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade. G1