O Tribunal de Contas dos
Municípios informou em nota, nesta terça-feira (02) que vai acompanhar
rigorosamente gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros
eventos festivos custeados com recursos públicos. A determinação veio do
presidente, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, para "impedir
gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa
estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência". O
controle será feito por inspetores regionais de controle externo, que devem
lavrar termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas
envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e
cantores. De acordo com Francisco, a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia
está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos.
"Tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a
acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a
fim de coibir gastos desarrazoados com festejos", consta na nota. O
presidente afirma que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também tem
sido denunciado ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de
crimes administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência
das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e
pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas
não estejam entre elas”, frisou. BN