De um sem-número de casos de violência veiculados
diariamente pelos meios de comunicação, os que envolvem mulheres ocupam um
lugar de primeira plana. Com efeito, o aumento exponencial da violência que
atinge a integridade física, moral e psicológica das pessoas, mormente das
mulheres tem sido um traço característico da história da humanidade ao longo
dos tempos.
A gênese desses problemas remonta aos primórdios da
civilização. Como é sobejamente conhecido de todos, as mulheres sempre foram
exploradas desde a época do Neanderthal até a do Homo Sapiens. As estatísticas demonstram à saciedade vários casos de violência que tem como motivação o ódio
de gênero, a misoginia e a intolerância. Embora a imprensa não trate esses
casos como feminicídio que é – diga-se de passagem – a forma mais grave de
violência contra as mulheres, trata-se, na realidade, de um crime hediondo.
Dir-se-a que é um exagero essa afirmação. Tanto é verdade que a ONU já o
declarou oficialmente, como tal, desde 1975 que ficou conhecido como o ano
internacional da mulher. Como se vê, é uma grande conquista pelos direitos das
mulheres. Mesmo sendo vítimas de todos os tipos de violência, as mulheres não
permaneceram passivas e vem conquistando cada vez mais, espaço na sociedade
contemporânea. Vários movimentos foram organizados em diversos países para
garantir os direitos ao trabalho, ao voto, a participação na política, entre
outros.
A própria Constituição de 1988 incorporou várias
conquistas como as que tratam dos mesmo direitos que os homens, inclusive o
reconhecimento legal das uniões conjugais, bem como os direitos conquistados
pelas empregadas domésticas e o nivelamento dos filhos dentro e fora do
casamento. O Brasil, por sua vez, ratificou importantes acordos internacionais
no que diz respeito a eliminação de todas as discriminações contra as mulheres.
Por outro lado, vários países instituíram leis que tipificam o feminicídio com
o fito de punir os responsáveis pelo assassinato de mulheres.
O tratamento que tem sido historicamente dispensado as
mulheres permite compreender a violência que perdura até hoje na sociedade
hodierna. Ao longo do tempo, a maneira como os atos de violência se manifestam
reflete as idiossincrasias do próprio estado e da sociedade no que concerne ao
tratamento das questões que afligem o meio humano no qual os indivíduos estão
inseridos. A violência que está disseminada em todos os segmentos da sociedade
não depende de classe social, etnia, credo ou nível de escolaridade. Parece
fazer parte de um problema cultural que está arraigado na mentalidade das
pessoas. Vários fatores contribuem para esse estado de coisas, inclusive a
discriminação e a subjugação das mulheres preconizadas pelas grandes religiões,além
da leniência da justiça Já se chegou afirmar que o feminícidio é mais que um
crime. Trata-se indubitavelmente de uma violência que não pode ser medida por
nenhum padrão humano, ou seja, é um ato injustificável, inaceitável e
inadmissível sob todos os aspectos.
É considerado violência contra a mulher com: qualquer
ação que possa trazer danos ou sofrimentos de toda a ordem como: físico, moral,
sexual ou psicológico que pode, muitas vezes, culminar no feminícidio. Vale
ressaltar que o fenômeno da violência é complexo e multifacetado e não pode ser
tratado numa abordagem maniqueísta, ou seja, levando-se em conta apenas dois
aspectos da questão (do bem e do mal). É preciso levar também em consideração
os vários aspectos dentro de uma perspectiva mais ampla. Não bastam apenas leis, que na maioria das vezes, não produzem
o efeito desejado como a que se convencionou chamar lei Maria da Penha e as
famigeradas medidas protetivas que não protegem ninguém. A bem da verdade, a
sociedade é na sua maioria, conservadora e quase sempre resiste as mudanças
significativas de determinadas situações.
Como todos os problemas dessa natureza, é
imprescindível, antes de tudo, um trabalho de prevenção, de conscientização e
politização via educação no sentido de tornar os indivíduos mais conscientes
dos seus direitos e deveres de cidadãos. Em outras palavras, só a transformação
dos indivíduos, das instituições e da sociedade como um todo pode mudar a
mentalidade de um povo.
Por José Antonio Da Silva Barros
