O governo federal publicou uma
portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras
do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de
coronavírus. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas
não a aeroportos.
A medida vale para estrangeiros
que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que
estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
O fechamento vai valer
inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.
De acordo com o governo, a
restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por
“motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do
coronavírus.
Cargas poderão continuar entrando
no país, assim como agentes de ações humanitárias.
De acordo com a portaria, o
estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado
imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
A medida vale para a entrada de
estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:
Argentina
Bolívia
Colômbia
Guiana
Guiana Francesa
Paraguai
Peru
O Brasil não faz fronteira com
Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da
Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser
editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras
terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o
fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos
dois países. G1
