O governo federal cancelou, na
noite desta quarta-feira (22/4), a antecipação da segunda parcela do auxílio
emergencial, que estava prevista para esta quinta-feira (23/4). Em nota
divulgada às 20h, o Ministério da Cidadania afirmou que, devido ao alto número
de cadastros e à ordem do governo de não deixar ninguém para trás, o pagamento
foi inviabilizado. "Todas as expectativas foram superadas e tornou-se
imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a
todos", pontua um trecho da nota. Apesar disso, a pasta garante que todos
aqueles que estiverem aptos ao benefício vão recebê-lo.
Inicialmente, o pagamento da
segunda parcela estava previsto 15 de maio. Na última segunda-feira (20/4), no
entanto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez o
anúncio da antecipação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao
lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Na ocasião, ele afirmou que o
banco tem capacidade de realizar os pagamentos em uma velocidade mais rápida do
que a análise dos cadastros, realizada pela Dataprev. "A Dataprev tem um
trabalho excelente, mas podemos pagar mais rápido. Como não recebemos a base de
dados, sim, antecipamos o pagamento", disse o presidente da CEF na
ocasião.
Segundo a Dataprev, 45,2 milhões
de brasileiros têm CPFs considerados elegíveis. Esse é o número de cadastros
homologados e enviados à Caixa para verificação final e pagamento. O número
representa 84% do público inicial estimado para receber o auxílio emergencial,
que foi de 54 milhões.
Na última semana, muitas foram as
reclamações nas redes sociais de falhas
no sistema e não recebimento do benefício. Trabalhadores que se cadastraram
para o recebimento ainda estavam com a situação em análise. Muitas também são
as reclamações do aplicativo Caixa Tem, disponibilizado pela CEF para a
movimentação do dinheiro recebido do governo. Os beneficiários não conseguem
realizar transações.
A diarista Diana Nascimento, de
58 anos, conta que pediu ao filho para fazer seu cadastro há mais de uma semana
e ainda aguarda a análise. "O cadastro foi feito há uns 10 dias e, até
agora, não recebi nenhuma mensagem. Continua em análise", explica.
O depósito
Para aqueles que vão retirar o
auxílio nas agências, a Caixa informou que, com o objetivo de evitar
aglomerações, escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na
poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para
pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária
anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem
restrição para saque.
Segue o calendário de saque em
espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e
lotéricas:
27 de abril – nascidos em janeiro
e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e
abril
29 de abril – nascidos em maio e
junho
30 de abril – nascidos julho e
agosto
4 de maio – nascidos em setembro
e outubro
5 de maio – nascidos em novembro
e dezembro
Contestação
De acordo com a Caixa, a consulta
do resultado da análise será liberada, ainda nesta semana, após o recebimento
dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não
aprovados. Caso o resultado da análise seja “dados inconclusivos”, será
permitido ao cidadão realize nova solicitação.
Porém, se o resultado for
"benefício não aprovado", o cidadão poderá contestar o motivo da não
aprovação ou realizar nova solicitação. Essa mudança também foi informada em
entrevista na última segunda-feira, com o anúncio de pagamento da segunda
parcela — que agora o governo voltou atrás.
Não poderá pedir a contestação
aqueles que tiveram o pedido negado por: indicativo de falecimento do próprio
beneficiário; faz parte de uma família já contemplada pelo auxílio (cada grupo
familiar pode ter no máximo duas pessoas contempladas); é beneficiário do Bolsa
Família; ou recebeu mais de R$ 28.559,70 em 2018. A mudança já está prevista
nas plataformas.