A prefeitura de Capim Grosso
baixou Decreto de Nº 061/2020 que dispõe sobre alterações e acréscimos de novas
medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao coranavírus.
O comércio
ficará fechado por mais 14 dias. Todos os estabelecimentos públicos e privados
deverão adotar as diretrizes e orientações, 48 horas após a publicação. O não
cumprimento será caracterizado como infração a legislação local, estadual e
nacional, sujeitando o infrator às penalidades aplicáveis, como cassação de
licença de funcionamento, representação criminal e aplicação de multas
administrativas. Segue decreto em anexo.
Prefeitura Municipal de Capim
Grosso, Confiança no Trabalho.
