O Banco Central anunciou, nesta
quinta-feira (22), que o serviço de cobrança semelhante ao boleto bancário no
Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começará a funcionar em 14 de maio.
Chamado de Pix Cobrança, a
ferramenta permitirá que a empresa ou o prestador de serviço emita um QR Code
para receber pagamentos imediatos em pontos de venda ou comércio eletrônico,
por exemplo, além de cobranças com vencimento futuro.
Na ferramenta, é possível
configurar outras informações além do valor, como juros, multa e descontos, como
é feito no boleto bancário.
Até julho, as instituições que
participam do sistema passarão por período de adaptação.
"A regra estabelece que as
instituições participantes do Pix, que não conseguirem proporcionar a
experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data
futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo,
possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos
os encargos e abatimentos calculados corretamente", diz o BC em nota.
"Esse é um período
transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as
adequações nos sistemas. A partir de 1º de julho todos os participantes
precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento
do QR Code para data futura", completa.
O BC também anunciou o Pix
Agendado, que será obrigatório a partir de 1º de setembro de 2021. Desde
novembro do ano passado, quando o novo sistema de pagamentos foi lançado, essa
é uma funcionalidade facultativa.
"Desde o lançamento do Pix,
em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que
este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes
necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet
banking)", afirmou a autarquia.
Com a ferramenta, o cliente pode
agendar uma transferência ou pagamento por Pix para data futura com o uso da
chave, por exemplo.
"Tal medida visa ampliar
ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários,
independente da instituição que possuem conta, possam agendar um Pix",
disse a nota.
