A
crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os
comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último trimestre –
diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União
dos Municípios da Bahia.
As
demissões oscilam entre 40% a 60% dos funcionários de cada município.
Diminuição de remuneração para quem fica também está sendo comum.
– Tem que cortar muito além do limite da
gordura. Está um caos financeiro nos municípios – lamenta Eures, um dos que
assina carta entregue ao Planalto na sexta-feira, pedindo a edição de uma MP
que socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano.
A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pleito. Depende de
Temer atender ao pedido.
Conjuntura
– Frustrações na arrecadação própria,
queda nos recursos da repatriação (que salvaram municípios ano passado) e FPM
menor do que o previsto pela União, além
de queda acentuada nas transferências constitucionais. Isso tudo explica o caos
nas finanças dos municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente.
Quanto
menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de
Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente
Líquida para municípios gastarem neste item.
Limite
– A CNM levantou dados de 346 municípios
baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem
emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados. Como municípios
têm a obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem com recursos
para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir. atarde.uol.
