A Empresa de Turismo da Bahia S/A
– Bahiatursa reabriu o Edital de seleção para projetos de Convênios com os
Municípios no apoio aos Festejos Juninos de 2014 (Santo Antônio, São João e São
Pedro). Com esta ação foi acrescido o número de municípios que serão atendidos
de 120 para 130 e serão aceitos os projetos de prefeituras que estão com o
índice de pessoal superior a 54%. Entretanto, a iniciativa não exclui a
apresentação da certidão emitida pelo Tribunal de Contas, sobre o cumprimento
dos índices constitucionais aplicados em educação, saúde e despesa com pessoal
conforme prevê a Lei de Responsabilidade.
Anexo ao projeto também deve ser
entregue uma nova declaração sobre o enquadramento na LRF. Para informações
ligue (71) 3117-3000.
Com isso o prazo de inscrição se
esgota no dia no dia 21 de maio. As propostas podem ser entregues,
impreterivelmente, neste dia das 08h30 às 18h, no protocolo da Bahiatursa,
localizada na Av. Simon Bolívar, S/N – Centro de Convenções da Bahia – Térreo, mantidas
as mesmas exigências de preenchimento de formulário e entrega dos documentos
dispostos no edital. Os valores dos projetos poderão
variar de R$20.000,00 (vinte mil) a R$100.000,00 (cem mil reais).
