Em virtude da passagem do dia, 18
de maio cair em um domingo, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a Caminhada aconteceu na manhã
desta segunda, 19 de maio de 2014, onde reuniu centenas de Crianças e
Adolescentes, todos com um só objetivo, defender seus direitos.
O evento que teve sua
concentração na Praça da Rodoviária, onde as principais ruas da cidade foram
tomadas por crianças, adolescentes, entidades locais e alunos de escolas
Municipais.
Durante a caminhada aconteceu
algumas paradas em pontos da cidade como: Policlínica, Casa dos Conselhos, em
frente à Delegacia de Polícia, Praça da Bandeira e se encerrando na Praça J.J
Seabra em frente a Prefeitura Municipal. Nas paradas representantes e crianças
alertavam com informações quanto ao número do Disk 100 e sobre os direitos das
Crianças e do Adolescente.
O evento foi realizado pela
Prefeitura Municipal de Mairi, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social em parceria com a Secretaria da Educação.
Disque 100 - Disque Direitos Humanos - Disque Denúncia Nacional
O Disque Direitos Humanos é um
serviço telefônico de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias
de violação de direitos humanos.
O que é o serviço?
O Disque Direitos Humanos, ou
Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em
violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de
comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e
avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de
proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
A Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH/PR) fez mudanças no Disque 100 que atendia
exclusivamente denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e
adolescentes. O serviço foi ampliado, passou a acolher denúncias que envolvam
violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis,
como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com
deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais).
Como é a atuação?
Com o objetivo de receber/acolher
denúncias, procurando interromper a situação de violação de direitos humanos, o
serviço atua em três níveis:
• ouve, orienta e registra a
denúncia;
• encaminha a denúncia para a
rede de proteção e responsabilização;
• monitora as providências
adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia.
Como denunciar?
O Disque 100 funciona diariamente
das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas
são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e
responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas,
priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças
e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da
pessoa denunciante.
Da redação do blog Mairi News
