Os deputados estaduais baianos
aprovaram, por unanimidade, uma emenda que estabelece que todo ex-governador do
Estado que tenha ficado quatro anos consecutivos ou cinco intercalados terá
direito a pensão vitalícia no mesmo valor da remuneração que recebia durante o
mandato.
Com a decisão, o atual governador
Jaques Wagner (PT) – que deixa o cargo em 2015 – continuará a ganhar,
mensalmente, R$ 19,3 mil.
O artigo 104-A foi votado após
Bruno Reis (PRP) assinar a dispensa de formalidade pela oposição.
Durante a discussão do texto, o
deputado Carlos Geilson (PTN) alfinetou os parlamentares da situação ao
sugerir: “É a aposentadoria de Wagner, vamos traduzir”.
Contudo, o presidente da Assembleia
Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) alegou que, como o benefício é retroativo, os
ex-governadores como César Borges (sem partido) e Paulo Souto (DEM) também
receberão pensão vitalícia.
O deputado Euclides Fernandes
(PDT) chegou a questionar se um parlamentar poderia propor um projeto que
gerasse despesas para o Estado, mas Nilo argumentou que por se tratar de uma
emenda, não de um Projeto de Lei, não haveria o que se questionar. “É
soberana”, definiu.
O líder da oposição na
Assembleia, Carlos Gaban (DEM), defendeu o texto ao avaliar que “o momento é
inoportuno, mas a causa é nobre” e sugeriu que os deputados eleitos para 2015
criem um projeto que garanta a segurança de ex-gestores do Executivo Estadual a
ser fornecida pelo Estado.
Segundo a emenda aprovada nesta
terça, caso o ex-governador beneficiado morra, sua esposa passa a receber o
valor conforme determina a constituição. Fonte: Bahia Notícias