O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016,
quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios
brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10).
O calendário aprovado
considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso
Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período das convenções
partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das
propagandas eleitorais.
O pleito será realizado no dia 2 de outubro, em
primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno (que pode
ocorrer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores).
O prazo de filiação a
um partido político para quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de
2016, seis meses antes da data das eleições. As convenções partidárias para a
escolha dos candidatos e a formação de coligações deve ocorrer de 20 de julho a
5 de agosto de 2016. No prazo antigo, as siglas tinham entre os dias 10 e 30 de
junho para a definição da chapa.
O registro de candidatos deve ser apresentado
até o dia 15 de agosto, até as 19h – o prazo anterior encerrava no dia 5 de
julho. A campanha eleitoral, porém, foi reduzida de 90 para 45 dias, com início
em 26 de agosto. BN
