Os prefeitos eleitos para o
mandato 2017-2020 da região Nordeste que já estão em Brasília, para o Seminário
Novos Gestores, tiveram a oportunidade de participar de debate sobre
ferramentas inovadoras que podem ajudar na gestão local. Integrantes da equipe
técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e especialistas
apresentaram alguns desses instrumentos, como por exemplo: Contabilidade,
Consórcios intermunicipais, Rede Municipalista, Urbem e MuniCiência.
A professora de Contabilidade
Pública da Universidade de Brasília (UNB), Diana Lima, iniciou a plenária, na
tarde desta quarta-feira, 9 de novembro, com algumas dicas para o processo de transição
de mandato. Ela pontuou algumas medidas importantes, e dentre elas ressaltou
que é fundamental solicitar relatórios contábeis, patrimoniais e de execução do
orçamento ao atual gestor. Já a consultora da CNM, Joanni Hendrichs, falou
sobre consórcios públicos intermunicipais. Ela destacou que essas instituições
de personalidade jurídica e de caráter público podem ajudar a solucionar
problemas comuns de Municípios de determinada região.
A Rede Municipalista que é a nova
estratégia da CNM para ampliar e facilitar o canal de comunicação e interação
entre a entidade municipalista, os gestores e a comunidade foi apresentada pelo
consultor, Maurício Zanin. Além de ter mostrado como funcionará a rede e como
os prefeitos fazem para participar dessa nova modalidade de atuação, Zanin
relatou por quais meios essa comunicação deve ocorrer e quais os tipos de
informações devem ser repassadas, inclusive as consideradas de urgência, como
projetos com impacto nos Municípios a pauta de votação da Câmara dos Deputados
e do Senado Federal.
Capacitação
Cursos de capacitações para os
integrantes da Rede estão previstos, e devem promover melhorias na gestão,
segundo informou o consultor da Confederação. Na mesma ideologia de
compartimento de informações e de busca por melhorias nas administrações
municipais, o projeto MuniCiência foi detalhado pelo consultora, Márcia
Joppert. “Tudo o que é feito no Município de inovador e de boa prática deve ser
visto como ciência. Tem de ser observado, pesquisado, registrado e
disseminado”, informou.
De acordo com Márcia, o objetivo
do MuniCiência é, justamente, descobrir onde estão acontecendo essa inovações
para compartilhar com os demais gestores, por meio de uma plataforma digital.
Ainda dentro do assunto de inovações tecnologistas, o Urbem – um software de
gestão governamental gratuito – foi abordado. O consultor, Ronaldo Antoni,
informou aos prefeitos, participantes da plenária, que a ferramenta concede as
Prefeituras o poder das informações, de fato. O Urbem também é uma forma de
promover a modernização da gestão e o cumprimento de determinações legais,
inclusive da Lei da Transferência.
Participantes
Diversos prefeitos tiveram a
oportunidade de sanar dúvidas. Dentre as perguntas apresentadas aos
especialistas, os prefeitos buscaram mais orientações contábeis e informações
sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Eles também apresentaram
dúvidas sobre consórcios e Urbem. O prefeito de Grajaú (MA), Mereceu Arruda,
foi um deles, antes, porém, elogiou o trabalho desenvolvido pela Confederação.
“Estou surpreso com o crescimento que a CNM conquistou nos últimos quatro
anos”, declarou. CNM
