O Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a
cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão
foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo
presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, e tem início a
partir desta quarta-feira (11)
De acordo com o documento, ficam
vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços,
caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”.
O TRE-BA também proíbe a
distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de
campanha.
Eleições 2020: Confira as novas
regras e o que é permitido no dia da votação
No próximo dia 15 de novembro,
muitos eleitores irão se deslocar para participar das eleições municipais de
2020. Para reforçar as regras, o Jornal Cidade fez um levantamento das normas e
deveres divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleitores,
candidatos, partidos e coligações que devem ser cumpridos no dia da votação.
O que é permitido
O eleitor pode se manifestar
desde que seja de forma silenciosa e que seja uma manifestação individual. Caso
seja necessário, o eleitor pode levar uma “cola” com os números dos candidatos
escolhidos para a cabine de votação.
Conforme a legislação vigente, os
candidatos estão permitidos a darem manutenção na propaganda eleitoral, desde
que, ela tenha sido divulgada antes do dia da eleição. Durante os trabalhos de
votação, os fiscais partidários devem usar crachás que constem somente o nome e
a sigla do partido ou da coligação que participam.
O que é proibido
É proibido a divulgação de
qualquer tipo de propaganda, seja on-line ou impressa, de som ou boca de urna.
Até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos, é
proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos
de propaganda; caracterização de manifestação coletiva; abordagem, aliciamento,
utilização de métodos de convencimento e distribuição de camisetas.
