Um levantamento feito
pela União dos Municípios da Bahia (UPB) revelou que 25% das cidades baianas
podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) devido a pendências com o INSS. De acordo com a presidente da UPB, Maria
Quitéria, os municípios têm até o dia 07 ou 08 de março para regularizar suas
situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as
subsequentes. No entanto, segundo reportagem da Tribuna, a situação é ainda mais
complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos federais,
contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos para a
educação e saúde.Tais critérios estão reunidos no Serviço Auxiliar de
Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), desenvolvido pela
Secretaria do Tesouro Nacional. “Mais de 80% dos municípios da Bahia estão
inscritos no sistema Cauc e possuem restrições para firmar convênios com o
governo federal”, relatou Maria Quitéria, também prefeita de Cardeal da Silva.
