Venho por meio deste, dar o
parecer da Vigilância Sanitária (VISA) de Várzea do Poço quanto ao protesto
ocorrido na manhã desta terça-feira (17/09/2013), na secretaria municipal de
saúde, pelo senhor Joelton Mota Rodrigues.
O protesto do mesmo se referia a
denúncia relacionada ao quintal vizinho de propriedade da senhora Lídia Maria,
na Rua João XXIII. Segundo ele o quintal encontrava-se desorganizado, com
vários entulhos, criatórios de galinhas, cágados, cachorros, além da presença
de restos alimentares e fezes dos animais o que ocasionava um forte odor nas
proximidades. A decorrência desse cenário resultava também no aparecimento de
ratos e outros insetos nas residências vizinhas.
A vigilância sanitária esteve
presente no local no dia 22/08/2012 e comprovou tal situação. A senhora Lídia
Maria foi acionada e orientada a colaborar em manter o local higienizado, uma
vez que a saúde das pessoas estava sendo colocadas em risco, inclusive a da
família do senhor Joelton que está com esposa grávida e filho menor de idade, o
que motivou a realização do protesto.
Nos dias seguintes a senhora
Lídia organizou o local como solicitado, tendo o reconhecimento do senhor
Joelton. Mas com o passar o tempo a situação voltou a piorar. A Vigilância
Sanitária, diante disso, resolveu acionar a Promotoria Pública, uma vez que o
município não possui nenhum código de conduta que possa reger medidas afim de
solucionar o problema. O senhor Joelton solicitou um relatório da VISA
discorrendo sobre a inspeção, além de registro fotográfico, se
responsabilizando e comprometendo-se em procurar o Ministério Público.
Mediante ao fato ocorrido ontem,
nós entendemos que o mesmo não aconteceu. Assim, nós, estaremos enviando todo
material o quanto antes para este órgão, entendo ser essa a maneira mais viável
para resolver a situação.
A Vigilância Sanitária Municipal
se coloca a inteira disposição para que o caso seja resolvido da melhor maneira
possível.
