O dia 25 de outubro pode ser
marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, em
protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é comandada
pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta
quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais
de todo o estado.
Os gestores cobram a “aprovação
urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da
Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula
que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a
política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A
ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços
essenciais.
Na terça-feira (15), os prefeitos
vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista
à capital baiana. Em visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB
e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma
sessão ainda este mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos
recursos federais para os municípios.
Os administradores apontam que há
um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. A preocupação é com
as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem
as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de Contas dos Municípios. A
UPB também organiza uma nova marcha dos prefeito baianos para Brasília.
