O presidente
da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em
R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor
em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
A
medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial
da União". O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.
O
reajuste do salário mínimo é menor do que a estimativa que havia sido aprovada
pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3
bilhões no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).
O
decreto presidencial estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo
corresponderá a R$ 31,8, e o valor horário, a R$ 4,34.
O
valor de R$ 954 que valerá para 2018 é 1,81% maior que os R$ 937 do salário
mínimo de 2017.
Cerca
de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e
pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo
federal.
Como
é reajustado o salário mínimo
O
reajuste do salário mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma:
A
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior,
calculado pelo IBGE;
E o
resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No
caso de 2018, portanto, está sendo somado o resultado do PIB de 2016, que foi
de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi
negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC.
Neste
caso, portanto, o 1,81% de variação do INPC é uma estimativa do governo, já que
o percentual exato só será conhecido em janeiro.
Entre
janeiro e novembro de 2017, a variação do INPC foi de 1,80%. Já a mais recente
avaliação do mercado financeiro, colhida pelo Banco Central na semana passada,
estima que a variação do INPC neste ano fique em 2,16%.
Economia
de R$ 3,3 bilhões
Com
a decisão de conceder um reajuste R$ 11 menor em relação à estimativa anterior
de R$ 965, o governo economizará cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2018. G1