Após
a suspensão nesta segunda-feira (28) por causa da greve dos caminhoneiros, o
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
voltarão a ter funcionamento normal nesta terça (29). No caso do TJ-BA, o
expediente será retomado em todo o estado. O presidente da Corte, Gesivaldo
Brito, editará um decreto sobre a volta aos trabalhos, que será publicado no
site do TJ e também no Diário Oficial de Justiça. Já no caso do MP-BA, a
retomada do funcionamento ocorrerá apenas na capital baiana. De acordo com o
órgão, a situação nas Promotorias de Justiça regionais e demais promotorias
vinculadas a elas será definida pela coordenação da unidade, que deverá
considerar a realidade local. Nas unidades que funcionam dentro dos fóruns do
TJ-BA, o funcionamento seguirá a determinação do tribunal. Ainda segundo o MP,
os prazos processuais também continuam seguindo o determinado pelo TJ-BA.
Apesar da volta ao expediente, o Ministério Público manteve o cancelamento de
todos os eventos institucionais programados para esta semana. BN
