Um juiz da 2ª Vara Criminal de
Feira de Santana decidiu aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público
da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e ex-candidato ao governo do
Estado, Zé Ronaldo (DEM). Ele virou réu por suspeita de ter burlado a exigência
de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade,
em abril de 2013.
O autor da denúncia aceita pelo
juiz Antonio Henrique da Silva é o promotor Tiago Quadros, que aponta que o
acordo irregular foi feito como continuidade a um contrato emergencial, cuja
vigência havia expirado no dia 4 de abril de 2013. Segundo
ele, "os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de
licitação".
Além de Zé Ronaldo, o promotor
denunciou também o então subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida, e
a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas. De acordo com Quadros,
ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida era advogado trabalhista da
Coopersade e emitiu um parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para
driblar exigências da Lei de Licitações.
Diante desses fatos, o juiz
entendeu que a denúncia obedece os ditames do Código de Processo Penal (CPP) e
também transformou Almeida e Denise em réus. BN
