O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu
propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A sentença da juíza substituta
Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação
Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no
processo.
Gabriela Hardt – que substituiu o
juiz Sérgio Moro – decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou
função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. A medida
atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José
Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr
Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.
A juíza declarou ter ficado
comprovado que:
A OAS foi a responsável pelas
reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
As obras foram feitas a pedido de
Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o
arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao
sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse
o projeto;
Foram executadas diversas
benfeitorias, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens,
no valor de R$ 170 mil;
Toda a execução da obra foi
realizada de forma a não ser identificado quem estava executando o trabalho e
em benefício de quem seria realizada;
Todos os pagamentos efetuados
pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar
rastros de quem era o pagador;
Não houve ressarcimento à OAS dos
valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.
"É fato que a família do
ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu
dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua
família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família
de Lula", declarou Gabriela Hardt.
A juíza determinou ainda o
confisco do sítio de Atibaia. Ela afirmou que, apesar de o processo não
discutir a propriedade do imóvel, mas, sim, as reformas que foram feitas nele,
os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria
como decretar a perda das benfeitorias, sem afetar o imóvel.
De acordo com ela, após a venda
do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel
deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa. A alienação
só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo.
O ex-presidente está preso em
Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e um mês determinada
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele
na segunda instância pela Lava Jato.
O G1 tenta contato com a defesa
de Lula, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A denúncia
De acordo com o Ministério
Público Federal (MPF), Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos
Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no
sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a
família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
A acusação trata do pagamento de
propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões
por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse
dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a
denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
O MPF afirma que a Odebrecht e a
OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de
propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
Segundo o MPF, Lula ajudou as
empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque,
Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que
comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal,
descobertos pela Lava Jato.
Outra condenação
O ex-presidente já havia sido
condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava
Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de
2017, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).
Em 24 de janeiro, por
unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de
prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os
recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.
Desde então, o petista está preso
uma sala especial na PF, na capital paranaense.
Fonte: G1
