O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura
anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo o presidente, o ministro
Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com
simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que
afetam caminhoneiros.
As decisões prometem uma
"desburocratização e economia" para o trânsito.
Em dezembro de 2018, dias antes
de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de
cinco para dez anos durante seu governo.
Na mesma postagem, o presidente
parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a
lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento
Estadual de Trânsito).
Segundo o novo texto, os
proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar
a segurança veicular e ambiental do automóvel.
Quem prestar informações falsas
poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte
escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a
vistoria no estado.
NOVA CNH
O país contará com uma nova
versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de
plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a
partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.
Segundo resolução do Contran (Conselho
Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar
adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.
Os motoristas que tiverem o
documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá
no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos
estados e do Distrito Federal.
De acordo com o órgão, a
atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países.
O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que
possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização
do documento.
Segundo o Denatran (Departamento
Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no
chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.
Entre as alternativas para uso do
novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de
acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar
as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços
públicos, por exemplo. BN
