O bloqueio de R$ 1,4 bilhão no
Orçamento federal deste ano, anunciado pelo governo na última semana, será
distribuído em nove ministérios. Decreto com o detalhamento do corte foi
editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na noite desta terça-feira (30).
A maior limitação, de R$ 619
milhões, será feita no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte ficou com
o MEC (Ministério da Educação), que terá menos R$ 348 milhões para gastar neste
ano. Com a piora nos parâmetros econômicos e uma redução nas projeções de
arrecadação, o governo já havia feito em março um bloqueio de aproximadamente
R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da
Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, a equipe
econômica anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área.
Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, foram bloqueados neste
ano R$ 6,2 bilhões da pasta, quase 25% do orçamento para o ano. É o maior corte
da esplanada dos ministérios.
O decreto editado nesta terça
ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões),
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282
milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões),
Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).
A medida recompõe R$ 60 milhões
ao Ministério de Infraestrutura e R$ 5 milhões ao Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos. O corte de R$ 1,4 bilhão no Orçamento dos
ministérios só não foi maior porque o governo usou uma reserva de recursos destinada
a situações emergenciais. Para atenuar o bloqueio, a equipe econômica usou R$
809 milhões que restavam na reserva.
A cada dois meses, o governo
precisa reavaliar as contas e ver se o balanço entre receitas e despesas
permite o cumprimento da meta fiscal, atualmente fixada em déficit de R$ 139
bilhões. Em setembro, uma nova avaliação será feita. Eventual descompasso na
conta levará a novo corte, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o
rombo. BN
