Os celulares pré-pagos que não
tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras
terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).
A medida da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas,
Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro,
Roraima, Sergipe e São Paulo.
Segundo a Anatel, menos de 1% dos
91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência
cadastral.
Esta é última fase da campanha de
comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas
operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro
Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
O objetivo, segundo a agência, é
garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a
ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma,
ampliar a segurança dos consumidores.
Como atualizar o cadastro
Quem tiver a linha pré-paga
bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua
prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado
ao consumidor na internet.
Nesse contato, devem ser
informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa
física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também
poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para garantir que o SMS de
solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela
prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas
prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal
da Anatel na internet.
Linhas bloqueadas em outros
estados
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi
dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à
notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em
três fases:
entre abril e agosto últimos,
envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram
bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;
entre agosto e outubro, foram
incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das
regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40
mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
agora, em 18 de novembro, as
linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão
bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a
segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um
Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e
"outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos
chips", que a a Anatel não detalhou. G1
