O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva teve o pedido de soltura determinada pela Justiça Federal. A defesa de
Lula entrou com pedido para que ele fosse liberado da carceragem nesta
sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão
de condenados em segunda instância.
Os ministros do Supremo decidiram
nesta quinta-feira (7), por 6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser
considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais
recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de
inocência.
O petista está preso desde 7 de
abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O
ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula foi condenado em
duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda
julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações
e diz ser inocente.
Lula já cumpre pressupostos
necessários para progredir para o regime semiaberto. Ele já atingiu 1/6 da pena
em 29 de setembro deste ano. O Ministério Público Federal chegou a pedir a mudança
para a prisão domiciliar, mas os advogados do ex-presidente aguardam a
absolvição.
