A Unidade de Apoio a Atividade
Finalística (UAAF) do Ministério Público estadual analisou mais de 200
processos e inquéritos policiais durante mutirão realizado no município de
Mairi, que fica a 296 km de Salvador. Entre as manifestações, foram realizadas
92 denúncias e 62 arquivamentos de processos.
O mutirão, que começou na
segunda-feira, dia 4, e terminou hoje, dia 8, foi coordenado pelo promotor de
Justiça Luciano Valadares e contou com a participação de cinco servidores da
Instituição.
As atividades consistiram no
apoio e assessoramento em manifestações de natureza criminal, inquéritos
policiais, termos circunstanciados e alegações finais, totalizando 240
manifestações. “Esse trabalho tem um forte impacto na sociedade, na medida que
contribui para o combate à impunidade”, ressaltou o promotor de Justiça Luciano
Valadares. As manifestações jurídicas dos assessores serão lançadas no Idea,
sistema informatizado de cadastramento de processos do MP.
Sobre a UAAF
A criação da unidade teve como
principal finalidade dar baixa no passivo acumulado ao longo dos anos e
resolver a situação de sobrecarga de serviço verificada em algumas Promotorias
de Justiça, em especial aquelas desprovidas de membro titular. A UAAF presta
apoio às Promotorias de Justiça manifestando-se em processos judiciais,
inquéritos policiais, notícias de fato, representações, procedimentos
administrativos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos investigatórios
criminais e demais procedimentos administrativos. Fonte: MP-BA
