A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) divulgou, na tarde desta terça-feira (21), um comunicado
alertando para a dificuldade que o aumento do piso nacional dos professores e a
queda na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) podem gerar para as gestões municipais.
“O ano de 2020 começa com informações muito
preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional
do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para
grande parte dos Municípios”, diz a nota.
“Segundo cálculos da equipe técnica da CNM, o
impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 8,7 bilhões, o que
poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de
pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais
preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores”, avalia a CNM.
Como exemplo das dificuldades das
gestões municipais, com os problemas de arrecadação e aumento de gastos, o
Bahia Notícias tem noticiado a crise em Jeremoabo, no semiárido baiano. O
município não reajustou o salário dos professores de acordo com o piso nacional
e não tem conseguido pagar seus servidores. Fonte Bahia Noticias
