Uma reunião que durou mais de 10
horas de estudo, análise e avaliação das estatísticas e do avanço do
coronavírus (COVID-19) no cenário mundial, levou diversos setores do Tribunal
de Justiça da Bahia ao lado de representantes da OAB, do Ministério Público,
dos Sindicatos e da Associação dos Magistrados a adotarem novas medidas de
prevenção.
A primeira reunião do Comitê para
Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e
Enfrentamento ao Coronavírus foi em caráter de cooperação de todas as
instituições que compõem o Poder Judiciário, a fim de adotar medidas
concatenadas com a real necessidade de todas as partes envolvidas no devido
processo legal, tanto do Primeiro quanto do Segundo Grau de Jurisdição.
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) mantém o estado de pandemia e o presidente do Poder Judiciário da Bahia,
Desembargador Lourival Almeida Trindade, que acompanha diariamente os
relatórios produzidos pelo Comitê, tratou de editar novo Decreto com eficácia
imediata para suprir às necessidades dos Magistrados, Promotores, Defensores,
Advogados, Servidores e Jurisdicionados.
O funcionamento das unidades
judiciárias passa a ter o controle efetivo de cada gestor na modalidade de
teletrabalho e cuidado especial com gestantes, lactantes e portadores de
doenças crônicas, que estão no grupo de risco de aumento de mortalidade por
causa do COVID-19.
De acordo com o Decreto,
continuam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento
presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou
telefônico. Dessa maneira, é prudente que advogados públicos e privados,
representantes do Ministério Público e o público em geral se limitem a
comparecer, pessoalmente, às unidades do Tribunal ou aos Fóruns quando
estritamente necessário, de modo a reduzir o risco de contaminação e
transmissão do vírus. Quem explica melhor é a Presidente do Comitê,
Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro. http://www5.tjba.jus.br
